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Leva-se em consideração que, com a forma em que está estruturado o procedimento (O Acheima.com.br não assume obrigações a respeito do usuário nem lhe cobra comissão e o rol de fornecedores/prestadores visualizados através do Acheima.com.br se limita a transmitir informação tal qual a receber sem associar iniciativa pessoal nem oferecer conselho) pretende-se eliminar a visão da figura de corretor, a fim de evitar o cumprimento dos requisitos que tal figura exige.

A fim de evitar tais riscos é importante, alem do papel de operadora que se postula, a forma em que tal operadora leve a cabo tal realidade.

Fundamentalmente deve evitar-se incluir nas atividades em que a jurisprudência e a doutrina consideram caracterizantes da corretagem, isto é, desenvolver atividade que tende a impulsionar a realização do negócio, dar conselho, indicações, efetuar propostas, etc.

A atividade do Acheima.com.br deve assemelhar-se o mais possível a de um “mensageiro”  que simplesmente transmite entre as partes a informação que os fornecedores exijam que transmita.

O Acheima – Provedor de Serviços no Maranhão Ltda. não outorga garantia de evicção nem por vícios ocultos ou aparentes dos bens oferecidos pelos vendedores e adquiridos pelos usuários.

Você declara conhecer e aceitar que o Acheima.com.br não tenha controle, sem que isso se considere uma limitação, sobre a qualidade, segurança, conteúdo, especificações técnicas e/ou legalidade e/ou sobre a veracidade e exatidão das descrições efetuadas dos produtos e serviços oferecidos no Acheima.com.br. Toda a informação contida no site foi e será provida por terceiros alheios ao mesmo.

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